O que é uma Holding Familiar?
Analisando a evolução da formação patrimonial da família brasileira constata-se uma contínua modificação na forma como as pessoas organizam seus bens e investem os recursos advindos do fruto de seu trabalho.
Percebemos que houve uma evolução do ponto de vista da educação financeira das famílias, onde já encontramos com mais frequência um número maior de pessoas buscando mais informação sobre aplicações e meios de investimentos que as faça multiplicar suas riquezas de forma mais rentável ou, ainda, buscar formas de investimentos que garantam uma renda futura que as deixem mais tranquilas.
Nesse caminho, em grande parte, a família brasileira vem há muito tempo optando por investir na aquisição de imóveis, pois estes são bens que tendem a ser eternos, podendo ser utilizados para especulação ou para a formação de uma renda fixa.
Ocorre que, ao acumular imóveis, a família brasileira se depara com um novo problema: quanto desses bens serão perdidos quando eles forem ser recebidos por meus filhos no futuro se eu não fizer um planejamento patrimonial??
De forma geral, as famílias brasileiras se organizam para planejar a melhor forma de investir suas receitas e recolher menos tributos sobre a RENDA, escolhendo alternativas à tributação do imposto a ela incidente que menos lhes tragam perdas.
Mas o que as mesmas famílias não se preparam é em relação às perdas que futuramente terão no dia em que os pais vierem a faltar e esse patrimônio, que já é da família, tenha que ser transmitido à próxima geração.
Para evitar enormes perdas com os custos da SUCESSÃO PATRIMONIAL é que serve o Planejamento Patrimonial e Sucessório da Família, se constituindo como um procedimento específico e especializado que utiliza várias ferramentas jurídicas e contábeis para evitar ? ou minimizar ? o decréscimo patrimonial.
E, dentre estas ferramentas, está a Holding Patrimonial Familiar como instituto que abarca várias áreas jurídicas para sua formatação, tais como o Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito de Família, Direito Sucessório, etc, se firmando como o meio mais moderno e eficaz de planejamento patrimonial e se constituindo como a ferramenta mais eficiente de planejamento patrimonial.
Mas, o que é Holding?
A Holding nada mais é do que uma empresa que tem participação societária em outra(s) empresa(s). Chama-se holding pura quando suas atividades se limitam à participação em outras empresas ou holding mista quando, além da participação societária, exerce alguma atividade econômica.
Assim, mesmo que a família não exerça nenhuma atividade econômica diretamente ligada aos seus imóveis, a Holding pode funcionar apenas para a recepção desses bens, por expressa autorização legal, conforme o § 3º do art. 2º da Lei Federal nº 6.404/76.
E o que é a Holding Familiar?
A Holding Familiar é um sistema constituído com o objetivo de guardar e administrar o patrimônio da família, podendo este patrimônio ser constituído pelos diversos bens, tais como imóveis, veículos, investimentos, joias, etc.
Dentre suas finalidades estão a proteção e organização do acervo patrimonial, a agilidade e desburocratização na sucessão dos bens, a economia tributária frente ao processo de inventário, o planejamento da sucessão e a escolha ? em vida ? sobre como se dará a gestão futura dos bens da família, sendo importante ferramenta no processo de governança patrimonial.
Por que a Holding seria uma boa forma de planejamento patrimonial e sucessório da família?
Por essas breves linhas se percebe que a Holding Familiar é o instrumento mais eficaz de planejamento patrimonial, pois para a constituição de uma holding o especialista em planejamento organiza os bens, os avalia, analisa sua regularidade documental e jurídica e projeta um sistema que vai os guardar e proteger, e tudo isso sempre orientado pelo melhor interesse da família, previamente informado.
Do ponto de vista do planejamento sucessório, a Holding Familiar permite que os pais definam sua sucessão ainda em vida, estabelecendo a administração e a divisão de seus bens.
Além disso, os pais impedem que seus filhos passem pelo doloroso processo de inventário, evitando a burocracia e reduzindo significativamente os autos custos do procedimento. Para se ter uma ideia, a economia entre o processo de inventário e uma holding familiar vai de 60% e pode chegar até 90% em relação ao inventário.
Em linhas gerais, isto é uma Holding Familiar! Um sistema que vai guardar e proteger o patrimônio da família, garantindo eficiência tributária, impedindo que os filhos passem pelo inventário, permitindo a governança patrimonial e, tudo isso, com uma economia de até 90% em relação ao inventário.