QUAIS SÃO OS CUSTOS DO INVENTÁRIO?
Já tratei em outros posts deste blog sobre a necessidade de difundirmos ao máximo a importância da realização de uma correta educação patrimonial de forma a evitar que o acervo patrimonial sa família conquistado durante toda uma vida seja dilapidado.
A relevância desta afirmação está no fato de que estamos acostumados a nos planejarmos sobre o quanto precisamos ganhar por mês para satisfazer as nossas necessidades básicas mensais e de nossa família. De forma que cada vez mais a sociedade brasileira se acostumou a obter informações sobre as formas de adquirir novas receitas e novas formas aumentar suas rendas, o que nos levou ao desenvolvimento de uma educação financeira cada vez mais difundida e aprofundada.
Temas e terminologias do mercado financeiro e do mercado de capitais ? antes totalmente desconhecido da maioris dos brasileiros ? hoje são conhecidos e usuais entre um número cada vez maior de pessoas.
Neste campo, o nível de informação é tão acessível e disseminado que vemos pessoas de idade mais avançada que há algum tempo sequer utilizavam a internet com frequência, mas que hoje já investem no mercado de capitais e auferem renda desses investimentos.
Só que esse nível de informação e de conhecimento não é buscado em relação ao patrimônio.
Aumentou demais o volume de pessoas que se inseriram na chamada classe média brasileira, inclusive, com esta fatia da sociedade elevando consideravelmente o seu poder aquisitivo.
Essa situação fez com que cada vez um maior número de pessoas tenham acesso ao imóvel próprio. E mais que isso!! Essas pessoas passaram a investir mais na aquisição de imóveis como forma de acumular patrimônio e obter renda extra, certos da segurança que esses bens trazem e da sua capacidade de servirem, quase que eternamente, como fonte de renda.
Mas, será que a sociedade brasileira está ciente de que, se não realizarem um eficiente planejamento patrimonial e sucessório ela terá grande parte deste patrimônio dilapidado no futuro quando seus herdeiros tiverem que passar pelo INVENTÁRIO??
Digo isto porque o inventário, que é aquele procedimento que pode ser judicial (feito no Tribunal de Justiça) ou extrajudicial (processado em Cartório), é obrigatório sempre que haja o falecimento de alguém e seus bens tenham que ser transferidos da pessoa que veio a faltar para seus herdeiros.
Bem, talvez disso você já saiba, mas? quanto será que esse procedimento ?leva? do total do patrimônio da família?? Quais são os custos do inventário?? Será que os custos do inventário são, apenas, financeiros??
O inventário possui 4 (quatro) diferentes custos, os quais, passamos a tratar sobre eles agora.
1) Custo Financeiro
O primeiro custo do inventário é o custo financeiro e, sob este prisma, o inventário é um procedimento CARO, que não raro rebaixa os herdeiros de classe social justamente por terem que arcar com altíssimos custos para o início, tramitação e finalização do procedimento.
São despesas com Cartório de Notas (se extrajudicial) ou Custas Processuais (se judicial), Cartório de Registro de Imóveis, advogado, às vezes perito, altos impostos, dentre outros, e tais despesas podem levar de 20% a até 40% do total do patrimônio da família, apenas para transferir bens que já eram da família para os herdeiros do falecido.
2) Custo Organizacional
Com o falecimento surge para a família a necessidade de definir quem ficará responsável pela administração dos bens.
Assim, alguém deverá ser nomeado inventariante e ficará responsável pelos bens, tratando com inquilinos, credores, devedores, assumindo a obrigação de zelar pelo patrimônio.
O inventariante deverá, ainda, prestar contas periodicamente das despesas e receitas dos bens integrantes do acervo do espólio aos demais herdeiros.
Ocorre que muitas vezes, quanto mais o inventário se arrasta, na prática, este é o início de discussões entre os herdeiros justamente pelas inúmeras discordâncias sobre a forma de se administrar os bens ou, ainda, sobre a imprecisão da prestação de contas apresentada.
Em função deste segundo custo do inventário, desconfianças antes inexistentes na família geralmente tendem a ficar gradativamente mais complexas.
3. Custo Burocrático
Por ser um procedimento repleto de fases e formas específicas e que envolve vários órgãos públicos, o inventário é muito burocrático, o que faz com que, muitas vezes, ele passe ANOS para ser finalizado.
Não é muito difícil encontrarmos, na prática, inventários que duraram entre 5 a 10 anos para ser finalizado, ficando os herdeiros todo esse tempo no aguardo para terem plenos poderes sobre os bens da família, os quais já deveriam ser deles de forma automática após a passagem do titular do patrimônio.
E, ainda, o custo burocrático facilmente é o responsável pelo aumento do custo financeiro do inventário, além de gerar desavenças entre os herdeiros no curso do processo.
4. Custo Psicológico
Justamente em função do custo burocrático, no inventário há um custo que as famílias geralmente não se atentam: o custo psicológico.
Tal custo diz respeito àquele enfrentado pelos herdeiros que, durante todo o tempo em que o inventário dura para ser finalizado, os herdeiros têm que tratar, perante o cartório ou o Poder Judiciário, sobre as questões atinentes ao procedimento.
O que percebemos por alguns inventários em que atuamos é que todas as vezes em que as famílias têm que resolver alguma questão relativa ao inventário é como se uma casquinha fosse novamente puxada naquela ferida e antigos sentimentos surgidos com a perda do ente querido são novamente emergidas.
Também em função desse custo, o psicológico, aliado aos outros três é que o inventário termina por criar o cenário perfeito para o surgimento de desavenças e intrigas no seio familiar.
Por isso é que digo e repito: a educação patrimonial da população é essencial para que as famílias não tenham seu patrimônio e suas relações dilapidadas pelo inventário.
E a forma de se evitar todos esses custos é com a realização de um correto e eficiente planejamento patrimonial e sucessório, que os pais fazem ainda em vida e, ao fazê-lo, IMPEDEM que seus filhos passem pelo terror que é o inventário.