Há algum tempo venho falando em palestras e em meus canais na internet sobre a evolução da educação financeira no Brasil. Pessoas que há até relativamente pouco tempo sequer pensavam em investir parte de suas rendas visando o crescimento de suas receitas, agora, já aplicam uma fatia de seus recursos em aplicações financeiras e no mercado de capitais.
Essa nova realidade demonstra que, hoje, a população brasileira elevou seu conhecimento sobre investimentos e finanças e aumentou consideravelmente os meios e alternativas suplementares de geração de renda e de geração de riquezas.
Consequência lógica da evolução da forma de lidar com o dinheiro e passando a entender e executar formas de multiplicação do capital é o aumento do nível patrimonial dos brasileiros e, em decorrência, o crescimento da quantidade de imóveis que fazem parte do acervo de bens da família.
E essa nova realidade faz surgir alguns questionamentos:
1) O que fazer com o patrimônio que estamos construindo?
2) Para quem estou constituindo este patrimônio?
3) Como preservá-lo e perpetuá-lo na família?
4) Como fazer para garantir que, quando eu não estiver mais aqui, 100% do que estou edificando efetivamente ficará para meus herdeiros?
Quando nos deparamos com essas preocupações ? que são novas demandas da sociedade em transformação ? temos que buscar profissionais especializados que tenham respostas para os problemas que surgem e que merecem nossa atenção e buscar soluções personalizadas e alinhadas às particularidades de cada ente familiar.
Nesse cenário, algumas opiniões são apresentadas visando à proteção dos bens da família e seu planejamento patrimonial, inclusive, algumas delas obsoletas e que não se adequam às necessidades da família, ao contrário, é a família que tem que se adequar às limitações legais de cada instituto.
São exemplos dessas indicações de possíveis soluções a doação de bens em vida com reserva de usufruto, o testamento e o seguro de vida. Todas elas devem ser aplicadas com parcimônia e de forma restritiva a depender dos interesses postos pelos donos do patrimônio à análise do profissional especializado.
Mas, certo é que nenhuma dessas opções se assemelham ? nem de perto! ? às possibilidades disponibilizadas pelo sistema de Holding Familiar.
Pelo sistema de Holding Familiar, os titulares dos bens podem definir regras que, atendendo ao que dispõe a lei, extrapolam os limites impostos pelo inventário e pelos institutos acima citados e fazem com que a sua vontade seja observada, regulamentada e efetivamente atendida.
Além disso, quando a Holding Familiar está constituída, ocorre na prática a proteção do patrimônio da família que ficará guardado num cofre e que vai garantir, inclusive, que todo o patrimônio construído pela família irá efetivamente chegar às mãos dos herdeiros no futuro, sem enfrentar as perdas ocasionadas pelos altos custos do processo de inventário.
Nessa linha de raciocínio, é importante desmistificarmos o que está contido no inconsciente popular!
Em sua maior parte ? segundo várias dúvidas que chegam a mim em palestras ?, poucas pessoas entendem o que realmente é a Holding Familiar e, ainda, há a falsa ideia de que a Holding só pode atender às famílias mais abastadas da sociedade.
Essa falsa percepção sobre a Holding Familiar é alimentada por uma situação prática: quase TODOS os bilionários possuem Holding!
As famílias detentoras das maiores fortunas detêm possibilidade econômica de contratar as maiores bancas de advocacia do Brasil e aplicar o sistema de Holding Familiar. Isso porque, até há pouco tempo, para entender e aprender a estruturar uma Holding era necessário sair do país e, na prática, só as grandes bancas podiam fazer isso.
Com a internet e a difusão do conhecimento de forma mais rápida, simples e barata, o entendimento do funcionamento do sistema se difundiu e, em decorrência disso, houve o barateamento dos seus custos ? o que beneficia a todos!
Hoje, a Holding Familiar pode ser adequada a qualquer família que detenha, pelo menos, um único imóvel e que queira proteger os bens e garantir que os filhos venham a receber a integralidade desse patrimônio quando os pais vierem a faltar, no futuro.
Atualmente, a criação e a manutenção da Holding Familiar cabe no bolso da classe média brasileira e vem solucionar, dentre inúmeros outros, um problema da sociedade: os altos custos do processo de inventário.
Recentemente, inclusive, nunca se falou tanto no iminente aumento do imposto sobre a herança que, caso o projeto seja aprovado tal como se encontra em tramitação, elevará sua alíquota máxima de 8% para 20% incidente sobre o total do valor de mercado do patrimônio a ser inventariado.
Então, caso a família possua pelo menos um imóvel e alguém para quem queira deixar esse bem ela pode (e deve) o quanto antes se beneficiar da eficiência tributária e da proteção jurídica conseguida com um correto planejamento patrimonial e sucessório, sobretudo, com a possibilidade de utilização da Holding Familiar como um dos instrumentos de guarda e preservação de seu patrimônio.